Como Lula livre ou preso pode afetar seus investimentos?

O ex-presidente Lula foi solto e tem muita gente preocupada se ele vai ser preso de novo, se seguirá solto, se será candidato nas eleições de 2022, se isso vai ser bom ou ruim para os investimentos… Calma! Tem muita desinformação rolando por aí.

Hoje, o Econoweek responde a essas perguntas, sem defender nem um lado e nem outro e, como sempre, respeitando as opiniões diversas.

Eu, César Esperandio, trabalhei por dez anos no mercado financeiro, em departamentos macroeconômicos de bancos e consultorias econômicas, justamente construindo cenários para ajudar os investidores a tomarem as melhores decisões. Boa parte dessa atividade tem a ver com política, como é o caso da análise que discutiremos agora.

A partir do novo entendimento da possibilidade de prisão após julgamento em 2ª instância, o STF (Supremo Tribunal Federal) passou a pensar que, para alguém ser preso, tem que haver o esgotamento de todas as possibilidades de recursos. Se for o caso, com recursos até o próprio STF.

No caso do ex-presidente, ele estava preso por conta de processos em que a justiça de primeira e segunda instâncias o haviam condenado.

Mas por que Lula foi solto?

STF decidiu por 6X5 contra a prisão após 2ª instância

Há não muito tempo, o último entendimento do STF é que poderia haver prisão após segunda instância, antes dos recursos como, por exemplo, no STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

Agora, o STF voltou atrás e passou a entender que a constituição federal, a mãe de todas as leis, diz que isso não deveria acontecer.

Por isso, a defesa do Lula pediu sua soltura e um juiz, de fora do STF, acatou a demanda.

Isso quer dizer que inocentaram Lula?

Não. O ex-presidente apenas poderá aguardar em liberdade os recursos nas instâncias superiores, como STJ.

Aliás, o STF não julga casos particulares, com raríssimas exceções. Ele serve para analisar se as leis estão em confronto com a Constituição, como foi o caso dessa decisão dividida, que, no final das contas, beneficiou Lula.

Lula ainda pode ser inocentado?

O que pode acontecer agora (e é a linha que a defesa do ex-presidente deverá percorrer) é questionarem os processos de investigação e/ou julgamento que levaram o ex-presidente à prisão. Se houver alguma falha grave, eventualmente, pode haver a anulação de todo o processo.

Se isso acontecer, Lula não será declarado nem inocente e nem culpado: é como se nenhuma investigação e/ou julgamento tivesse acontecido.

Nesse caso, ele, dependendo da situação, estaria liberado para concorrer às próximas eleições.

Lula pode voltar a ser preso?

Eu conversei com diversos especialistas do mercado financeiro, e vários deles acham que o ex-presidente voltará a ser preso. Mas será que é isso mesmo?

Há uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) tramitando no Congresso Nacional, que pretende, resumidamente, mudar a Constituição para que possa haver prisão após 2ª instância.

Mas, segundo Henderson Fürst, Presidente da Comissão especial de bioética e biodireito do Conselho Federal da OAB, mesmo que isso ocorra, nenhuma mudança desfavorável ao réu pode ser retroativa. Ou seja, isso não se aplicará ao Lula, mas só aos casos posteriores à eventual aprovação dessa PEC.

Lula pode se candidatar?

Não.

O ex-presidente já estava impedido de concorrer à última eleição e não é porque ele está solto que agora poderá concorrer.

O meu palpite é que ele gostaria de concorrer. Mas, para isso, haveria de ter muita decisão improvável na justiça. Não parece ser o caso.

O que muda com Lula solto?

Não dá para saber o que ele ou outras pessoas irão fazer. Baseando-se nas primeiras declarações do ex-presidente após sua saída, a minha opinião é que ele já está fazendo movimento político com vistas às eleições de 2022. Seja para ele próprio ser candidato ou para juntar forças para emplacar um candidato de sua escolha.

As probabilidades são altas de que o PT se lance em 2022, mas eu particularmente acho muito difícil que o próprio Lula possa sair como candidato.

O que muda para os investimentos?

Até o STF ter esse entendimento polêmico, o pessoal do mercado financeiro estava dizendo que já esperava por essa decisão e, portanto, nada deveria acontecer.

Não foi bem assim. A bolsa caiu no dia da soltura do Lula e o dólar subiu. Mas, foi, assim, uma loucura? Não. A bolsa voltou a subir um pouco, inclusive.

No mundo dos investimentos, se você não faz operações de day trade, que consiste na compra e venda de ativos financeiros, como ações, dentro de um mesmo dia, não precisar se preocupar com isso (ou quase não precisaria se preocupar).

Investimentos em ações, por exemplo, cujas cotações sobem e descem o tempo todo, são, sim, suscetíveis às notícias, como essa que estamos discutindo.

Gostando ou não, quando o ex-presidente foi solto, o Ibovespa, que representa parte das ações mais importantes da Bolsa de Valores, caiu. A leitura é que a saída dele deve gerar maior polarização no debate político e as consequências disso ainda são incertas.

Mas isso poderia acontecer por qualquer outra notícia ou boato considerada negativa.

No longo prazo, o que importa para a valorização ou queda do preço das ações são as próprias empresas que estas mesmas ações representam.

Por mais vagarosos que pareçam, há uma recuperação da economia e dos empregos, que favorecem a retomada das empresas, inclusive das não listadas na bolsa.

O que vai acontecer?

Honestamente, ninguém tem condições de prever o que vai acontecer. Desconfie de quem garanta precisão do futuro. Mas penso que o Lula vai fazer um esforço imenso para se tornar candidato. Ou para emplacar um candidato de sua escolha.

Para que isso ocorra, ele deverá fazer um movimento mais à esquerda, como já sinalizou logo em sua saída em Curitiba, no discurso em seu berço político no ABC paulista.

Isso significaria maior polarização da política brasileira. Se essa polarização também significar maior instabilidade política, aí sim pode haver reflexos mais claros na economia, na recuperação do emprego e na saúde das empresas que geram esses empregos.

"A polarização e o stress político podem atrapalhar os negócios, que há alguns anos sofrem com o ritmo fraco da economia. O ideal seria a política caminhar para a sensatez e ajudar, em vez de atrapalhar", afirma Elysio Xavier, CEO da  MatchMoney, uma fintech de investimentos com retornos de mais de 300% do CDI.

Maior agitação política traz mais insegurança, e nenhum investidor ou empresário quer expandir seus negócios sem ter muita certeza do que vai acontecer no futuro.

Independente da preferência política de cada leitor, a economia reage dessa maneira.

O que vou fazer com os meus investimentos?

Nada!

Não acho que haja motivo para se desesperar e mudar a alocação dos meus investimentos. Vou continuar acompanhando as notícias com calma, para ver onde isso vai parar.

Infelizmente, acho que haverá acirramento dos ânimos e mais pessoas entrando em discussões pouco construtivas por conta de preferências políticas e ideologias.

Me manterei fora disso, tentando trabalhar normalmente, poupar uma parte do meu salário e investir todo mês. Do mesmo jeito que eu já faço.

O que você acha disso tudo? Como estão seus investimentos?

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